Contratos

Contrato Nº 027/2023

Processo Licitatório: Dispensa 021/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 036/2023 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para a emissão de laudo técnico das condições de trabalho  - LTCAT e PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional,  para atender o e-social conforme os eventos s2220 e s22406, no valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais) – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Ficha 055. 

Vigência: 15/06/2023 à 31/12/2023
Contratado: WCS – SERVIÇOS MÉDICOS, ULTRASSONOGRAFIA E MEDICIN
CPF/CNPJ: 09.150.576/0001-00

Anexos

Contrato Nº 026/2023

Processo Licitatório: Dispensa 020/2023
Situação: Ativo
Objeto:

PROCESSO 033/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para manutenção no veículo oficial, um Renalt Duster 2.0 4x2 ano e modelo 2014, com Placa OXA-8156, da Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2023, no valor global de R$ 5.726,00 (Cinco mil, setecentos e vinte e seis Reais), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Ficha 064, e 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Ficha 062. 

 

Vigência: 26/05/2023 à 31/12/2023
Contratado: Auto Center Camanducaia Ltda
CPF/CNPJ: 00.675.565/0001-79

Anexos

Contrato Nº 025/2023

Processo Licitatório: Dispensa 019/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 032/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para aluguel de painel de Led para apresentação do documentário em comemoração aos 80 anos do prédio da Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2023, no valor global de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais) – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Ficha 036. 

Vigência: 09/05/2023 à 31/12/2023
Contratado: Itasom Brasil Ltda
CPF/CNPJ: 09.153.649/0001-17

Anexos

Contrato Nº 024/2023

Processo Licitatório: Dispensa 018/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 031/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Placas e Troféus para comemoração dos 80 anos do prédio da Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2023, no valor global de R$ 6.280,00 (Seis mil e duzentos e oitenta Reais),  Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.31 –  Premiações culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Festividades – Ficha 033; 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, Ficha 001. 

Vigência: 05/05/2023 à 31/12/2023
Contratado: Flash Placas e Luminosos Ltda
CPF/CNPJ: 01.658.840/0001-09

Anexos

Contrato Nº 023/2023

Processo Licitatório: Dispensa 017/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 028/2023, MODALIDADE DISPENSA 017/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para ministrar “Curso Prático de Processo Legislativo” (In Loco) para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2023, no valor global de R$ 11.000,00 (Onze mil Reais), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Ficha 09.

Vigência: 11/04/2023 à 31/12/2023
Contratado: Masterlegis Consultoria, Assessoria e Assuntos Mun
CPF/CNPJ: 00.851.837/0001-44

Anexos

Contrato Nº 022/2023

Processo Licitatório: Dispensa 016/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 024/2023, MODALIDADE DISPENSA 016/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Tipo Jornal, para publicações impressa de textos, editais, extratos e outros Atos da Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2023, no valor global estimativo de até R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais),  Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Ficha 038. 

Vigência: 13/04/2023 à 12/04/2024
Contratado: Jornal Panorama Ltda
CPF/CNPJ: 08.560.398/0001-22

Anexos

Contrato Nº 021/2023

Processo Licitatório: Dispensa 015/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 023/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de escritório para a Câmara Municipal de Camanducaia, para o Exercício de 2023, no valor global de R$ 14.318,95 (Catorze mil, trezentos e dezoito Reais e noventa e cinco centavos), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo, Ficha 071. 

Vigência: 11/04/2023 à 31/12/2023
Contratado: S. M. SW. Maschk Staboli ME
CPF/CNPJ: 02.968.678/0001-98

Anexos

Contrato Nº 019/2022

Processo Licitatório: Primeiro Termo Aditivo
Situação: Ativo
Objeto:

Primeiro Termo Aditivo, objetivando a continuidade da prestação de serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, no Exercício de 2023, relativo ao PL 023/2022, na modalidade Dispensa 012/2023. Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 9.519,60 (Nove mil e quinhentos e dezenove Reais e sessenta centavos), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Ficha 071. 

 

Vigência: 13/03/2023 à 12/03/2024
Contratado: Liz Serviços Online Ltda
CPF/CNPJ: 03.725.725/0001-35

Anexos

Contrato Nº 038/2022

Processo Licitatório: Primeiro Termo Aditivo
Situação: Ativo
Objeto:

Primeiro Termo Aditivo celebrado em data de 08/03/2023, objetivando o aumento quantitativo da área de execução de piso concreto moldado, instalações de tubulações na escadaria frontal e troca de granito para este reparo, aumento das caixas de passagem de tubo para cessar a umidade, mais demão na pintura externa, para o exercício de 2023, relativo ao PL 045/2022, na modalidade Convite 007/2022. Valor global: R$ 72.373,37 (Setenta e dois mil, trezentos e setenta e três Reais e trinta e sete centavos), Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações – Ficha 040. 

Vigência: 08/03/2023 à 11/05/2024
Contratado: Uarlei José do Prado Eireli
CPF/CNPJ: 13.736.358/0001-29

Anexos

Contrato Nº 018/2022

Processo Licitatório: Primeiro Termo Aditivo
Situação: Ativo
Objeto:

Primeiro Termo Aditivo, objetivando a continuidade da prestação de serviços de manutenção mensal e suporte Técnico especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da Câmara Municipal em diversas áreas com suporte local ou remoto, conforme termo de referência, para o exercício de 2023, relativo ao PL 022/2022, na modalidade Convite 003/2022. Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 20.940,00 (Vinte mil e novecentos e quarenta Reais), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Ficha 71.

Vigência: 23/03/2023 à 22/03/2024
Contratado: Diretriz Informática Eireli
CPF/CNPJ: 22.493.902/0001-40

Anexos

Contrato Nº 016/2023

Processo Licitatório: Primeiro Termo Aditivo
Situação: Ativo
Objeto:

Primeiro Termo Aditivo, objetivando a continuidade da prestação de serviços de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Camanducaia, no Exercício de 2023, relativo ao PL 018/2023, na modalidade Dispensa 011/2023. Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos Reais), ref. ao contrato nº 016/2022 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 

Vigência: 23/02/2023 à 22/02/023
Contratado: Mauro Francisco Pereira Faria
CPF/CNPJ: 097.155..366-11

Anexos

Contrato Nº 007/2022

Processo Licitatório: Terceiro Termo Aditivo
Situação: Ativo
Objeto:

 Terceiro Termo Aditivo, objetivando a continuidade da prestação de serviços de gerenciamento da administração da Câmara e consultoria em processo Legislativo, para o exercício de 2023, relativo ao PL 007/2022, na modalidade Convite 001/2022. Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 3.654,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta e quatro Reais), ref. ao contrato nº 007/2022 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria, Ficha 07. 

Vigência: 31/01/2023 à 30/01/2024
Contratado: Masterlegis Consultoria, Assessoria e Ass M. Ltda
CPF/CNPJ: 00.851.837/0001-44

Anexos

Contrato Nº 006/2022

Processo Licitatório: Primeiro Termo Aditivo
Situação: Ativo
Objeto:

Primeiro Termo Aditivo celebrado em data de 02/01/2023, objetivando a continuidade da prestação de serviços de locação de 01(uma) impressora tipo monocromática multifuncional a laser, incluso a impressão mensal de até 10.000 cópias para o equipamento, para o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, para o exercício de 2023, relativo ao PL 006/2023, na modalidade Dispensa 006/2022. Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Valor global: R$ 3.360,00 (Três mil, e trezentos e sessenta Reais), ref. ao contrato nº 006/2022 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Ficha 71.

Vigência: 02/01/2023 à 01/01/2024
Contratado: Heliosmar Silva de Faria-ME
CPF/CNPJ: 00.611.334/0001-00

Anexos

Contrato Nº 017/2023

Processo Licitatório: Dispensa 014/2023
Situação: Ativo
Objeto:

PROCESSO 019/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição e instalação completa de ar condicionado para a Câmara Municipal de Camanducaia, no valor global de R$ 4.995,00 (Quatro mil e novecentos e noventa e cinco Reais), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo, ficha 050; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Ficha 055; e 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente, Ficha 042. 

Vigência: 15/03/2023 à 31/12/2023
Contratado: Helder Lúcio dos Santos
CPF/CNPJ: 22.050.764/0001-24

Anexos

Contrato Nº 016/2023

Processo Licitatório: Dispensa 013/2023
Situação: Ativo
Objeto:

PROCESSO 018/2023, Objeto: Contratação de Empresa gráfica para confecção de Flyer, cartões de visita e cartaz para a Câmara Municipal e CAC Centro de Atendimento ao Cidadão, no valor global de R$ 4.475,00 (Quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco Reais), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo, Fichas 005/023, 050 e 094. 

Vigência: 08/03/2023 à 31/12/2023
Contratado: Signo Comunicação Visual Ltda - ME
CPF/CNPJ: 46.198.319/0001-74

Anexos

Contrato Nº 020/2023

Processo Licitatório: Convite 002/2023
Situação: Ativo
Objeto:

PROCESSO 017/2023, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros de alimentação, materiais de limpeza e produtos de higienização da Câmara Municipal, para o exercício de 2023, no valor Global de R$ 8.664,59 (Oito mil, seiscentos e sessenta e quatro Reais), Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo. 

Vigência: 29/03/2023 à 28/03/2024
Contratado: H.A. Distribuidora Ltda
CPF/CNPJ: 01.255.291/0001-21

Anexos

Contrato Nº 019/2023

Processo Licitatório: Convite 002/2023
Situação: Ativo
Objeto:

PROCESSO 017/2023, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros de alimentação, materiais de limpeza e produtos de higienização da Câmara Municipal, para o exercício de 2023, no valor Global de R$ 11.390,00 (Onze mil e trezentos e noventa Reais), – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo. 

Vigência: 28/03/2023 à 28/03/2023
Contratado: Gás e Água Leite Sol Ltda
CPF/CNPJ: 35.315.907/0001-24

Anexos

Contrato Nº 018/2023

Processo Licitatório: Convite 002/2023
Situação: Ativo
Objeto:

PROCESSO 017/2023, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros de alimentação, materiais de limpeza e produtos de higienização da Câmara Municipal, para o exercício de 2023, no valor global de R$ 71.550,49 (Setenta e um mil, quinhentos e cinquenta Reais e quarenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo. 

Vigência: 29/03/2023 à 28/03/2024
Contratado: Supermercado Rio Branco Eireli-ME
CPF/CNPJ: 19.979.473/0001-00

Anexos

Contrato Nº 013/2023

Processo Licitatório: Dispensa 010/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 012/2023, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de 12 passagens aéreas, ida e volta, voo direto à Brasília, para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Camanducaia, no valor global de R$ 15.522,00 (Quinze mil, quinhentos e vinte e dois Reais),  Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção, Fichas 006/025 e 092. 

Vigência: 06/03/2023 à 31/12/2023
Contratado: Agência Beto Nery Viagens e Turismo Ltda
CPF/CNPJ: 05.673.448/0001-90

Anexos

Contrato Nº 009/2023

Processo Licitatório: convite 001/2023
Situação: Concluído
Objeto:

PROCESSO 010/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de até 10.000 quilômetros de uma van de 20 lugares para viagens diversas de vereadores, servidores e jovens do Projeto Câmara Mirim, para o exercício de 2023, no valor global de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil Reais) – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção. 

Vigência: 01/02/2023 à 31/12/2023
Contratado: Vans Monte Verde Transporte Ltda
CPF/CNPJ: 24.751.250/0001-21

Anexos