Em reunião realizada
no dia 14 de janeiro ficou definido os membros das Comissões Permanentes do
Legislativo, assim constituídas:
I- manifestar
sobre todas as matérias e proposições em tramitação na Câmara;
II- fazer a redação
final das proposições que sofrerem modificações em Comissão ou em
Plenário.
A Comissão ficou
assim definida:
Presidente: Sergio Onofre de Moraes Terra Vargas
Junior
Relator: José Ailton dos Santos Souza
Membro Titular: Silvio
Cristovam de Souza
- Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação - Compete à Comissão de Orçamento, Finanças Públicas e Tributação, manifestar-se dentre outros, sobre os seguintes assuntos:
I- plano plurianual
de investimentos, II- diretrizes orçamentárias; III- orçamento anual; IV-
crédito adicional; V- contas públicas; VI- prestação de Contas; VII- planos e
programas municipais; VIII- acompanhamento dos custos das obras e serviços; IX-
fiscalização de investimentos; X- tributos em geral; XI- repercussão financeira
das proposições; XII- matérias relativas a fiscalização no controle dos atos da
administração pública municipal, bem como o acompanhamento e a fiscalização
contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades administrativas
da Prefeitura e da Administração Indireta; XIII- patrimônio público municipal;
XIV- alienação de bens públicos; XV- patrimônio histórico, artístico, cultural
e natural; XVI- realizar relatório inicial do julgamento de contas do Prefeito
e propor o projeto de Decreto Legislativo pela aprovação ou reprovação das
contas.
A Comissão ficou
assim definida:
Presidente: Waldeci de Góes Maciel
Relator: Rivaildo Benedito de Souza Santos
Membro Titular: José
Anderson Marinho
- Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos - Compete à Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos opinar sobre matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos, concessão, permissão e execução de bens e serviços públicos locais, sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares, e sobre assuntos educacionais, assuntos relacionados com saúde, saneamento e assistência e previdência social.
A Comissão
ficou assim definida:
Presidente: Edivaldo Batista Marques
Relator: Marciano Aparecido da Silva
Membro Titular: José
Antônio dos Santos
- Comissão de Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –compete à Comissão manifestar-se dentre outros, sobre os seguintes assuntos:
I- política de
desenvolvimento e proteção do patrimônio histórico-geográfico, arqueológico,
cultural, artístico, científico e arquivístico;
II- promoção dos
eventos municipais;
III- política de
desenvolvimento e incentivo ao turismo;
IV- tomar outras
providências destinadas a defesa e a preservação do ecossistema, fauna e flora
do Município;
V- conservação da
natureza, defesa do solo e dos recursos naturais;
VI- proteção do
ambiente, controle da poluição e coleta seletiva;
VII- recuperação
ambiental, exploração de recursos hídricos, minerais e florestais;
VIII- coleta,
tratamento e destinação final do lixo.
A Comissão ficou
assim definida:
Presidente: José Anderson Marinho
Relator: Carlos Cesar Teodoro de Azevedo
Membro Titular: Silvio
Cristovam de Souza
