Na quinta-feira,
1º de junho foi realizada no Plenário da Câmara Municipal a 10º reunião
ordinária de 2021 para discussão e votação de diversos Projetos em pauta.
O
presidente da Câmara, Leandro Lopes de Toledo, deu início à reunião após a
verificação do quórum regimental, contando com a presença do vice-presidente
Edivaldo Batista Marques, do primeiro secretário Silvio Cristovam de Souza,
segundo secretário Waldeci de Góes Maciel e demais vereadores Carlos Cesar
Teodoro de Azevedo, José Ailton dos Santos Souza, José Anderson Marinho, José
Antônio dos Santos, Marciano Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito de Souza Santos
e Sergio Onofre de Moraes Terra Vargas Junior.
Após
a leitura de um trecho bíblico pelo vereador José Anderson Marinho e da leitura
do Preâmbulo do Regimento Interno pelo vereador Sergio Onofre de Moraes Terra
Vargas Junior, foram apresentadas e aprovadas as atas das duas últimas reuniões.
Em
seguida foi realizada a leitura de ofícios do Executivo e de Terceiros e
apresentado os requerimentos e moções de iniciativa dos vereadores. Todos
aprovados por Unanimidade.
Na
segunda Parte, Ordem do Dia foram discutidos e votados os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2021 – “ Extingue, altera
e cria cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal
comissionado do Poder Executivo do Município de Camanducaia, altera a Lei Municipal
nº 270/1999 e demais Leis Municipais que nela especifica, e dá outras
providências” - DISCUTIDO E VOTADO
EM SEGUNDO TURNO. APROVADO POR
UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº2.597/2021 - "Altera
dispositivo na Lei Municipal nº 2089/2015” – DISCUTIDO E VOTADO
EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº2.598/2021 - " Institui Esporte
nos bairros do Município de Camanducaia
e dá outras providências” – DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº2.599/2021 - " Altera a Lei nº
2.462/2021, que “Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências” – DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº2.600/2021 - " Altera a Lei nº
2.463/2021 que, “Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências” – DISCUTIDO E VOTADO
EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº2.601/2021 - " Dispõe sobre
criação de Parque Industrial e dá outras providências” – DISCUTIDO E
VOTADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Os demais Projetos continuam em
estudos e foram encaminhados às Comissões Permanentes.
Em seguida foi concedida a palavra
aos vereadores para falar sobre assuntos de interesse geral.
