Na 12ª Reunião
Ordinária de 2021, realizada nesta quinta-feira, 1º de julho, os vereadores de
Camanducaia, discutiram e votaram vários Projetos de interesse Público.
Presidida por Leandro Lopes de Toledo,
presidente da Câmara, a reunião deu início após a verificação do quórum
regimental, estando também presente o vice-presidente Edivaldo Batista Marques,
o primeiro secretário Silvio Cristovam de Souza, segundo secretário Waldeci de
Góes Maciel e demais vereadores Carlos Cesar Teodoro de Azevedo, José Ailton
dos Santos Souza, José Anderson Marinho, José Antônio dos Santos, Marciano
Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito de Souza Santos e Sergio Onofre de Moraes
Terra Vargas Junior.
Fez a leitura de um trecho bíblico, o
vereador Rivaildo Benedito de Souza Santos e do preâmbulo do Regimento Interno,
o vereador Edivaldo Batista Marques, na sequência, o primeiro secretário fez a
leitura das correspondências recebidas do Executivo em resposta a requerimentos
diversos de iniciativa dos vereadores.
Também foi apresentado ofícios
de terceiros, entre eles a solicitação da Secretaria
de Ação Social, Inclusão e Cidadania para indicação de representantes do Legislativo para
composição da Comissão Intersetorial para elaboração
do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, sendo indicado, os
vereadores Silvio Cristovam de Souza e Carlos Cesar Teodoro de Azevedo.
Além de, ofícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, referente solicitação de ônibus rurais escolares (4x4) do Programa
Caminho da Escola; oficio da Polícia Militar de Minas Gerais, referente pedido
de aumento de efetivo policial, e ofício da Secretaria de Meio Ambiente,
referente esclarecimentos a respeito da poluição do Rio Jaguari.
Na sequência foi apresentado os
requerimentos e Moções de iniciativa dos vereadores. Todos aprovados por
Unanimidade.
Na segunda parte, Ordem do Dia, foram discutidos e votados os seguintes Projetos:
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/2021 – “Dispõe sobre alteração do caput do art. 81 e revogação
dos seus §§ 1º ,4º e 5º e sobre a revogação dos art. 82, 83, 84 e 85 da Lei Orgânica do Município
de Camanducaia – MG” – DISCUTIDO
E VOTADO EM SEGUNDO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.605/2021 – “Altera a Lei a nº 2402/2020 “Inclui e altera artigos da Lei Municipal nº 1125/2006, que cria conselho municipal do idoso e dá outras providências” – DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.606/2021 – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” - DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 164/2021 - "Cria Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências” - DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
