Neste dia 07, quinta-feira, o
Legislativo de Camanducaia realizou mais uma reunião ordinária para apreciação
e votação de Projetos em Pauta.
Iniciando os trabalhos o
presidente Leandro Lopes de Toledo fez a verificação do quórum regimental contando
com a participação do vice-presidente Edivaldo Batista Marques, primeiro secretário Silvio
Cristovam de Souza, segundo secretário Waldeci de Góes Maciel e demais
vereadores Carlos Cesar Teodoro de Azevedo, José Ailton dos Santos Souza, José
Anderson Marinho, José Antônio dos Santos, Marciano Aparecido da Silva,
Rivaildo Benedito de Souza Santos e Sergio Onofre de Moraes Terra Vargas
Junior.
O Vereador Edivaldo Batista Marques fez a leitura de um trecho da bíblia
sagrada e o vereador Silvio Cristovam de Souza do preâmbulo do Regimento
Interno.
Em seguida, passou-se para a Outorga do Título da Ordem da Gratidão
Coletiva ao Senhor Benedito Roberto Rodrigues, cuja placa de homenagem foi
entregue pelo vereador José Anderson Marinho.
Na sequência foi apresentada as atas das últimas reuniões ordinária e
extraordinária, na qual foram aprovadas por unanimidade sem restrições,
passando a seguir para a leitura das correspondências recebidas, e apresentados
os requerimentos de iniciativa dos vereadores para serem encaminhados ao
Executivo, todos aprovados por unanimidade.
Também, nesta reunião, foi apresentada Moção de Pesar, de iniciativa dos
vereadores Waldeci de Góes Maciel e José Anderson Marinho à família da Sra
Norma Sueli Nunes Mesquita pelo seu falecimento; e Moção de Pesar apresentada
por todos os vereadores à família da Sra Joselina Caetano Massini.
Na segunda
parte, Ordem do Dia, foram apreciados e votados os seguintes Projetos:
- PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2022 – “Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal nº 001/1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Camanducaia - e dá outras providências” –
DISCUTIDO E VOTADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE COM
EMENDA.
- PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal
nº 102/16 que “Cria cargo no Plano de Cargos e Salários, Lei n° 270/99, que
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Vencimento dos Servidores Públicos
Municipais do quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Camanducaia.
e dá outras providências.” e dá outras providências – DISCUTIDO E VOTADO EM PRIMEIRO
TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Nº 2.700/2022 – “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais
em transporte remunerado de passageiros, mototáxi, e transporte remunerado de
cargas/mercadorias, motofrete, e contém outras disposições” – DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.704/2022 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº
2483/2021 “Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados no Loteamento
“Recanto dos Ipês” (em todas as suas fases) e dá outras providências”. –
DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA.
Na terceira parte, foi concedida a palavra aos
vereadores para falar sobre assuntos de interesse geral.
ASCOM/CÂMARA
