Nesta quinta-feira, 04 de agosto,
o Legislativo de Camanducaia realizou sua 13ª reunião ordinária de 2022 para apreciação
e votação de Projetos importantes para o município.
A sessão deu início após o
presidente Leandro Lopes de Toledo verificar o quórum regimental, contando
sempre com a presença do vice-presidente Edivaldo Batista Marques, primeiro secretário Silvio
Cristovam de Souza, segundo secretário Waldeci de Góes Maciel e demais vereadores
Carlos Cesar Teodoro de Azevedo, José Ailton dos Santos Souza, José Antônio dos
Santos, Marciano Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito de Souza Santos e Sergio
Onofre de Moraes Terra Vargas Junior.
Os vereadores José Ailton dos Santos Souza e Sergio Onofre de Moraes
Terra Vargas Junior fizeram respectivamente, a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada e do Preâmbulo do Regimento Interno.
Em seguida foi apresentada a ata da reunião Ordinária de 21 de julho, sendo aprovada sem restrições, e realizada a leitura das correspondências recebidas.
Na sequência foram apresentados os requerimentos de iniciativa dos
vereadores para serem encaminhados ao Executivo, todos aprovados por
unanimidade dos presentes. Foi apresentado Moção de Pesar à família de Pedro
Henrique de Almeida pelo seu falecimento, pelos Vereadores Leandro Lopes de
Toledo e Rivaildo Benedito de Souza Santos.
Também, nesta reunião, por força do Art.12 da Resolução nº10/1999 que “Dispõe
sobre o Plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos e sobre o quadro
de pessoal do Poder Legislativo de Camanducaia e dá outras providências”, foi
realizado sorteio de três vereadores para composição da Comissão que fará avaliação
de desempenho dos servidores efetivos para concessão da progressão horizontal, sendo
assim sorteados os vereadores: Rivaildo Benedito de Souza Santos, Carlos Cesar
Teodoro de Azevedo e Waldeci de Góes Maciel.
Na segunda parte – Ordem do Dia, foram apreciados e votados os seguintes
Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 2.711/2022 - “Dispõe sobre a participação do Município de Camanducaia -
Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse
Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos
beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo
Governo Federal e dá outras providências” - DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO
ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
- PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 031/2022 - "Dispõe sobre a concessão do
título da ORDEM DA GRATIDÃO COLETIVA à
Sra. MARIA ONDINA PEREIRA 'DONA
DINA', na forma prevista no
inciso XVI do Art. 35 da Lei Orgânica Municipal e Art. 157 do
Regimento Interno da Câmara Municipal e
dá outras providências" - DISCUTIDO
E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Na Terceira
parte foi concedida a palavra aos Vereadores, para falar de assuntos de
interesse geral.
ASCOM/CÂMARA
