O Presidente Serginho Vargas Junior, se reúne em caráter de urgência com os Vereadores Edivaldo Batista Marques, Waldeci de Góes Maciel, José Anderson Marinho, Carlos Cesar Teodoro de Azevedo, Ailton Sousa (Líder de Governo), José Antônio dos Santos, Leandro Lopes de Toledo, Marciano Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito e Silvio Cristovam de Souza (Silvinho da Loja), para apreciação e votação de vários Projetos de Lei.
Foram votados os seguintes Projetos:
PROJETO DE LEI Nº 2.787/2023 - "Nova redação do Inc. I do art. 4º da Lei Municipal nº 2584, de 21 de novembro de 2022 ”. APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 2.789/2023 - “Altera e Retifica a Lei Municipal de N° 2.338 de 09 de março de 2020, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo ‘COMTUR’ e o Fundo Municipal de Turismo ‘FUMTUR’” . APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 2.790/2023 – “Alteração na Lei de Diretrizes Orçamentarias ”. APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 2.791/2023 - “Alteração na Lei 2.508 de 25 de outubro de 2021, Plano Plurianual 2022 – 2025. APROVADO EM TURNO ÚNICO.
PROJETOS DE LEI Nº 2.793/2023, Nº 2.794/2023, Nº 2.795/2023, Nº 2.796/2023 – “Aberturas de credito adicional suplementar”. APROVADOS.
PROJETO DE LEI Nº 2.797/2023 - “Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação Beneficente Monte Verde.” APROVADO.
PROJETO DE LEI Nº 2.798/2023 - “Alteração da Lei Municipal nº 2.508, de 25 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal nº 2.557, de 12 de maio de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2023”. APROVADO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2023 - “Altera a Lei Complementar nº 176/2023 “ Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município”. APROVADO.
