O Presidente Serginho Vargas Junior, se reúne com os Vereadores Edivaldo (Eidi), Waldeci (Zico), Dr. José Anderson, Carlinho do Esporte, Ailton Sousa (Líder de Governo), José Antônio (Tonhão), Margareth Honório, Marciano, Rivaildo (Vail) e Silvinho da Loja na noite desta quinta (08/02).
Foram votados os seguintes Projetos de Lei:
LEI Nº 221/2024 – “Altera a Lei Complementar nº 037, de 25 de março de 2010, que Institui o Estatuto da Micro, da Pequena Empresa e do empreendedor individual, introduz dispositivos específicos no Código Tributário” – APROVADO.
LEI Nº 222/2024 - “Dispõe sobre as funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ”. APROVADO
LEI Nº 2.829/2024 – “Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.” – APROVADO
LEI Nº 2.830/2024 –“Abertura de crédito adicional suplementar.” - APROVADO
LEI Nº. 2.831/2024 – “Autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos”. APROVADO
LEI Nº 2.832/2024 - “Concede auxílio financeiro à Associação Beneficente Monte Verde.”- APROVADO
LEI Nº 2.833/2024 - “Concede subvenção social à Irmandade Santa Casa para o ano de 2024” - APROVADO
LEI Nº 2.834/2024 - “Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).” - APROVADO
LEI Nº 2.836/2024 - “Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2222/2018, que sobre a desafetação e a doação onerosa de imóvel público com o objetivo de fomentar a educação das crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.” APROVADO
LEI Nº 2.837/2024 – “Alteração da Lei Municipal nº 2.508, de 25 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal nº 2.619, de 09 de maio de 2023 sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2024” - APROVADO
LEI Nº 2.838/2024 - “Dispõe sobre o aumento salarial dos vencimentos dos servidores públicos” - APROVADO
Sua participação é muito importante para todo município!
Câmara Municipal de Camanducaia. Por você e por todos.
