O Presidente Serginho Vargas Junior, se reúne com os Vereadores Edivaldo (Eidi), Waldeci (Zico), Dr. José Anderson, Carlinho do Esporte, Ailton Sousa (Líder de Governo), José Antônio (Tonhão), Margareth Honório, Marciano, Rivaildo (Vail) e Silvinho da Loja na noite de quinta (15/02).
Foram APROVADOS os seguintes projetos:
LEI Nº 221/2024 “ Institui o Estatuto Municipal da Micro, da Pequena Empresa e do empreendedor individual, introduz dispositivos específicos no Código Tributário”
LEI Nº 222/2024 “Dispõe sobre as funções públicas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes do Combate às Endemias.”
LEI Nº 2.829/2024 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2024.”
LEI Nº 2.830/2024 “Abertura de credito adicional suplementar.”
LEI Nº. 2.831/2024 “Autorização para remanejamento, transposição e transferência de recursos”
LEI Nº 2.832/2024 “Autoriza o auxílio financeiro à Associação Beneficente Monte Verde.”
LEI Nº 2.833/2024 “Autoriza a subvenção social à Irmandade Santa Casa.”
LEI Nº 2.834/2024 “Concede isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.”
LEI Nº 2.836/2024 “Desafetação e a doação onerosa de imóvel público com o objetivo de fomentar a educação das crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.”
PROJETO DE LEI Nº 2.838/2024 - “Dispõe sobre o aumento salarial dos vencimentos dos servidores.”
PROJETO LEI Nº 034 /2024 - "Concessão do título de CIDADÃO HONORÁRIO ao SR. IZIQUIEL DOS SANTOS."
LEI Nº 2.825/2024 “Atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia.”
LEI Nº 2.826/2024 “Fixa os subsídios dos Agentes Políticos.”
LEI Nº 2.827/2024 "Dá denominação de Pça Argemiro Quirino "Miro", à atual praça localizada entre a Câmara e o Banco Santander."
LEI Nº 2.828/2024 "Fixa os vencimento do cargo de ASSESSOR DE MARKETING LEGISLATIVO.”
LEI Nº 2.835/2024 “Recompõe os subsídios dos Agentes Políticos.”
Sua participação é muito importante. Seja sempre bem-vindo(a).
