Legislativo realiza a 4ª Reunião Extraordinária do ano !

14/06/2024 às 06:40

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O Presidente Serginho Vargas Junior, se reúne com os Vereadores Edivaldo (Eidi), Waldeci (Zico), Dr. José Anderson, Leandro do Jaguari, Carlinho do Esporte, Ailton Sousa (Líder de Governo), José Antônio (Tonhão), Marciano, Rivaildo (Vail) e Silvinho da Loja na noite de quinta (13/06).


Foram votados os seguintes Projetos de Lei:


PROJETO DE LEI Nº 2.856/2024 - "Altera o Anexo I da Lei 183 de 15 de maio de 1998 que “Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano" - APROVADO 


PROJETO DE LEI Nº  2.857/2024 – “Dispõe sobre a aprovação de condomínios de lotes no Município” - APROVADO


PROJETO DE LEI Nº  2.858/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a receber parte do imóvel que denomina, como antecipação de área institucional de que trata o Art. 6, inciso III, da Lei Municipal nº 0183/1998 de 15 de maio de 1998”. - APROVADO


PROJETO DE LEI Nº  2.860/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Canteiro Central de entrada no Distrito de Monte Verde, como Praça Minas Gerais”. APROVADO


PROJETO DE LEI Nº 2.861/2024 - “Cria o Parque Municipal do Cadete, no Distrito de Monte Verde, Município”. CONTINUA EM ESTUDO PELOS VEREADORES


PROJETO DE LEI Nº 2.862/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público do distrito de Monte Verde, Município de Camanducaia, como Memorial das Margaridas”. APROVADO


PROJETO DE LEI Nº 2.863/2024 - “Fixa valores de vencimentos nos termos da Resolução nº 166 de 17 de maio de 2024, que Altera Resolução 010 de 05 de agosto de 1999, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.” APROVADO


PROJETO DE LEI Nº 2.864/2024 - “Dá denominação de Estrada Municipal Odair Paiva Sá e dá outras providências." APROVADO


Sua participação é muito importante para todo município!

Câmara Municipal de Camanducaia. Por você e por todos.



Por Câmara de Camanducaia Geral