Foi
aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 01 de julho, a Proposta
de Emenda à Constituição - PEC nº 18/2020, que adia as datas das eleições
Municipais deste ano.
De
acordo com o novo calendário, o primeiro turno das eleições foi adiado para 15
de novembro e o segundo para o dia 29 de novembro.
Além
de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para algumas etapas do
processo eleitoral de 2020. Pelo texto, as convenções partidárias para a
escolha de candidatos e deliberação sobre coligações devem ocorrer entre 31 de
agosto e 16 de setembro. O registro de candidaturas deve acontecer até 26 de
setembro, e o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet, após 26 de
setembro, entre outras datas especificadas.
Já
a prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo
turnos) deve ser apresentada até 15 de dezembro à Justiça Eleitoral, que, por
sua vez, deverá publicar a decisão dos julgamentos até o dia 12 de fevereiro de
2021.
A
diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo
o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) permanece
inalterada.
