Nesta quinta-feira, 14 de abril,
a Câmara de Camanducaia realizou, em seu plenário, reunião extraordinária para
apreciação e votação de Projetos que necessitam de urgência.
Presidida por Leandro Lopes de
Toledo, com a participação do vice-presidente Edivaldo Batista Marques, do
primeiro secretário Silvio Cristovam de Souza, segundo secretário Waldeci de
Góes Maciel e demais vereadores Carlos Cesar Teodoro de Azevedo, José Ailton
dos Santos Souza, José Anderson Marinho, José Antônio dos Santos, Marciano
Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito de Souza Santos e Sergio Onofre de Moraes
Terra Vargas Junior, foi iniciada a sessão após a verificação do quórum
regimental.
O vereador José Antônio dos Santos fez a leitura de um trecho da bíblia e
o vereador Waldeci de Góes Maciel do Preâmbulo do Regimento Interno.
Em seguida, na Ordem do Dia
foi discutido e votado os seguintes Projetos:
PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2022 - “Altera dispositivos da
Lei Municipal nº 270/99 que ‘Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais’ e sobre o ‘Quadro de Pessoal do Poder Executivo
do Município de Camanducaia’ e dá outras providências.” - DISCUTIDO E VOTADO
EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS
CONTRÁRIOS.
- PROJETO DE LEI Nº 2.691/2022 - "Revoga as leis que
especifica e dá outras providências" –
DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.692/2022
– “Dispõe sobre
alteração da Lei Municipal nº 2.508, de 25 de outubro de 2021 que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal nº
2.476, de 22 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da lei orçamentaria de 2022 e dá outras providências” DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 167/2022 - "Altera
e acrescenta dispositivos na Resolução
009 de 05 de agosto de 1999, que “Dispõe
sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos e sobre o
Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Camanducaia e dá outras providências" - DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO
POR UNANIMIDADE.