Legislativo de Camanducaia se reúne para votação de Projetos

05/05/2022 às 18:29

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A 7ª Reunião Ordinária de 2022 da Câmara de Camanducaia foi realizada nesta quinta-feira, 05 de maio, onde vários Projetos estiveram sob apreciação e votação dos vereadores.

A reunião foi presidida por Leandro Lopes de Toledo, após verificado o quórum regimental, e acompanhada pelo vice-presidente Edivaldo Batista Marques, primeiro secretário Silvio Cristovam de Souza, segundo secretário Waldeci de Góes Maciel e demais vereadores Carlos Cesar Teodoro de Azevedo, José Ailton dos Santos Souza, José Anderson Marinho, José Antônio dos Santos, Marciano Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito de Souza Santos e Sergio Onofre de Moraes Terra Vargas Junior.

Foi realizada a leitura dos ofícios recebidos do Executivo, sendo todos em respostas a vários requerimentos de iniciativa dos vereadores.

Logo em seguida, foram apresentados os requerimentos que foram encaminhados ao prefeito para as devidas providências.

Na segunda Parte, Ordem do Dia, foram discutidos e votados os seguintes Projetos:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº  192/2022 -  “Revoga a Lei Complementar nº 157/2021” – DISCUTIDO E VOTADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 2.693/2022 - “Proíbe a venda do agrotóxico pertencente ao grupo químico do  Aldicarbe (carbamato Aldicarb) mais conhecido como “Chumbinho”,  nos  estabelecimentos comerciais do município de Camanducaia, MG, e dá outras providências” – DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 2.696/2022 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da  Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências” - DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

- PROJETO DE LEI Nº 2.697/2022 - “Fixa valor de vencimento de cargo, na Resolução 009 de 05 de agosto de 1999, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Município de Camanducaia e dá outras providências” - DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o Vereador Sergio Onofre de Moraes Terra Vargas Junior fez Outorga da Moção de Aplauso ao Sr. Alexandre Roberto Rodrigues, por seus relevantes serviços prestados à comunidade nas áreas cultural e social.

Na Tribuna Livre, fez uso da palavra o Sr. Felipe Augusto Messias Rodrigues, que falou sobre a implantação de ações relacionadas a Lei da Liberdade econômica, ações tributárias que envolvem o Poder Legislativo, bem como, ações de infraestrutura de energia elétrica para empresas do bairro Ribeirão Bonito. Além disso, externar para os Vereadores ações da ACECAM para fortalecer o comércio.

Também fez uso da palavra na Tribuna Livre o Sr. Kleber  Aparecido da Rosa, que falou sobre a atual situação dos moradores e empresas da  Rua Professor João Batista Filho; solicitou aos Vereadores imediatas medidas a fim de  fiscalizar e cobrar o Executivo referente a omissão de se cumprir a lei e por deixar de fazer o  arruamento e a infraestrutura de energia elétrica e água na referida rua.

Na Terceira Parte foi concedida a palavra aos Vereadores para discutir sobre assuntos de interesse geral.


Por Câmara de Camanducaia Geral