Nesta quinta-feira, 19 de maio,
no plenário da Câmara Municipal de Camanducaia foi realizada reunião para
votação de Projetos que tramitam na Casa.
Após a verificação do quórum
regimental foram abertos os trabalhos pelo presidente Leandro Lopes de Toledo, assim
também como sendo acompanhado pelo vice-presidente Edivaldo Batista
Marques, primeiro secretário Silvio Cristovam de Souza, segundo secretário
Waldeci de Góes Maciel e demais vereadores Carlos Cesar Teodoro de Azevedo,
José Ailton dos Santos Souza, José Anderson Marinho, José Antônio dos Santos,
Marciano Aparecido da Silva, Rivaildo Benedito de Souza Santos e Sergio Onofre
de Moraes Terra Vargas Junior.
Foi realizada a leitura de um trecho bíblico pelo vereador Marciano
Aparecido da Silva e o preâmbulo do Regimento Interno pelo vereador Rivaildo
Benedito de Souza Santos.
Na sequência foi apresentada a ata da 7º reunião Ordinária realizada em 05
de maio, na qual foi aprovada por unanimidade sem restrições.
Em seguida, foram lidos os ofícios recebidos do Executivo, sendo a
maioria em respostas a vários requerimentos de iniciativa dos vereadores, e
também foi apresentado para conhecimento dos vereadores o Plano Decenal
Municipal de Atendimento socioeducativo de Camanducaia.
Logo em seguida, foram apresentados os requerimentos que foram
encaminhados ao prefeito para as devidas providências.
Na segunda
Parte, Ordem do Dia, foram discutidos e votados os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2022 - “Revoga a Lei Complementar nº 157/2021” – DISCUTIDO E VOTADO EM SEGUNDO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 193/2022 - “Altera o Subanexo I, da Lei
Complementar nº 127/2018” – DISCUTIDO E VOTADO EM PRIMEIRO
TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE, COM EMENDAS.
- PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022 - “Revoga
a Lei Complementar nº 154/2021” – DISCUTIDO
E VOTADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - “Cria cargos no Plano de Cargos e
Salários, Lei n° 270/99, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Vencimento
dos Servidores Públicos Municipais do quadro de Pessoal do Poder Executivo do
Município de Camanducaia e dá outras providências” – DISCUTIDO
E VOTADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETOs DE DECRETOS Nº 007/2022;
008/2022; 009/2022; 010/2022; 011/2022; 012/2022; 013/2022; 014/2022 E 015/2022
- "Dispõe sobre a concessão do
título da ORDEM DA GRATIDÃO
COLETIVA ao DOUTOR LUCIANO APARECIDO DA CUNHA, ao SENHOR WALDIR ROSA DO SANTOS, DOUTOR GENTIL
GOMES DE OLIVEIRA e Senhor Waldemar Pereira
Romano E TÍTULOS DE MENÇÃO HONRROSA PÓSTUMA à família do Senhor Osvaldo Antunes Vieira; Senhor Tarcizo Ribeiro; Senhor Sebastião Mariano Ribeiro e Senhor José Menino de Sá; e de CIDADÃO HORÁRIO
CAMANDUCAIENSE ao SENHOR AILTON TORRES SOARES