No dia 15 de outubro, quinta-feira, os vereadores de
Camanducaia se reuniram para apreciar e votar Projetos de interesse público que
tramitam na Casa.
A reunião deu início após verificação do quórum regimental,
abrindo os trabalhos com a leitura de um trecho da bíblia e das
correspondências recebidas do Executivo e de terceiros. Dentre estas, ofício do
gabinete do prefeito municipal solicitando a apreciação em caráter de urgência
do Projeto de Lei nº 2.547/2020, o qual foi votado e aprovado por unanimidade a
urgência da apreciação.
Nesta reunião foram apresentadas diversas indicações,
requerimento e Moções de Aplauso e de Pesar de iniciativa dos vereadores, nas quais, em
votação, foram todas aprovadas por unanimidade.
Em seguida, foi concedida a palavra aos vereadores para
breves comentários sobre a matéria do Expediente ou assunto de interesse
público.
Foram votados nesta reunião os seguintes Projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 2.521/2020
- "Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Lei 2.377/20 e dá outras providências” – DISCUTIDO
E VOTADO EM SEGUNDO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.523/2020
- "Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual, Lei 2.188/17 e dá outras providências” - DISCUTIDO
E VOTADO EM SEGUNDO TURNO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.528/2020
- "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e
dá outras providências” . DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.529/2020
- "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e
dá outras providências”. DISCUTIDO
E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.530/2020
- "Inclui e altera artigos da Lei Municipal nº 1.125/2006, que
cria Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências”. DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDAS.
- PROJETO DE LEI Nº 2.531/2020
- "Dá denominação de Rua José Lemes da Silva “Zé Glória” e dá outras providências”.
DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.532/2020
- "Dá denominação de ESTRADA MUNICIPAL MAX ANTONIO DE MACEDO,
no Município de Camanducaia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA.
- PROJETO DE LEI Nº 2.533/2020
- "Dá denominação de ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA VARGAS, no Município de Camanducaia, Estado de Minas
Gerais e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.534/2020
- "Dá denominação de Rua Lourenço Carlos Rabelo à atual Rua 08 no Loteamento Tancredo de Almeida Neves”. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA.
- PROJETO DE LEI Nº 2.535/2020
- "Dispõe sobre denominação de Unidade de Apoio à Saúde José do Carmo São Silvério, no
Bairro Camanducainha, Camanducaia-MG e dá outras providências”. DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.536/2020
- "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências. DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.537/2020
- "Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL JOÃO NOGUEIRA
DOS SANTOS, no Distrito de São Mateus de Minas, Município de
Camanducaia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. DISCUTIDO E
VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO
POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE LEI Nº 2.538/2020
- "Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO PEDRO DA SILVA “BENEDITO
GUILHERMINA, no Distrito de São Mateus de Minas, Município de
Camanducaia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
162/2020 - "Institui a Medalha “Mirna Vargas Munaier” para ser conferida aos alunos
destaques das Redes Pública e Privada de Ensino do Município de
Camanducaia, Estado de Minas Gerais” – DISCUTIDO E VOTADO EM TURNO ÚNICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Foi solicitado
a marcação de uma reunião extraordinária para o dia 22 de outubro, próxima
quinta-feira, para a votação de Projetos que necessitam de aprovação com
urgência.
Os
demais Projetos continuam em estudo pelas Comissões Permanentes e entrarão nas
próximas reuniões.