Sergio O. M. T. Vargas Junior

MDB
2021 - 2024


Assumiu o cargo de Vereador em 01/01/2017 na Legislatura 2017-2020

Assumiu como presidente da Mesa Diretora de 2017-2019  e vice-presidente 2019-2020

Vereador eleito no segundo mandato em 01/01/2021

Assumiu como presidente da Mesa Diretora de 2023-2024

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 147/2017: “Dispõe sobre a criação do Programa LUZ, CÂMARA E AÇÃO no âmbito do Poder Legislativo do Município de Camanducaia”

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2291/2017: “Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Camanducaia.”

Apresentou o Projeto Nº 2292/2017: Institui, no âmbito do município de Camanducaia, a obrigatoriedade da disponibilização de informações sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo SUS.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2305/2018: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2308/2018: "dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias, hospitais, unidades básicas de saúde, drogarias no âmbito do município de Camanducaia, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral."

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2317/2018:“Estabelece a obrigatoriedade da presença de médico responsável, ambulância e enfermeiro padrão,  nas competições esportivas em que houver a participação do Poder Público Municipal”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2381/2019: “Dispõe sobre o serviço voluntário”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2407/2019: “Dispõe sobre a regularização de construções no Município de Camanducaia”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2408/2019: “Dispõe sobre a diminuição da utilização, fornecimento e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos de plásticos feitos de polipropileno e ou materiais não-biodegradáveis no município”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2418/2019: Dispõe sobre a proibição do uso de cerol.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2419/2019: Torna obrigatório o envio dos resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, à Câmara Municipal de Camanducaia, para compor os expedientes do poder executivo.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2420/2019: Institui, em todo o âmbito municipal, o passe livre para alunos de baixa renda matriculados no superior, bem como aos alunos de cursos técnicos, cursinhos de pré-vestibular, nos serviços de transporte coletivo, explorados, concedidos ou permitidos pelo município.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2423/2019: “Dispõe sobre a distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres em imóveis residenciais e comerciais do município”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2434/2019: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança e nebulização de fumaça em estabelecimentos bancários e cooperativa de créditos”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2447/2020: "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de produtos de plástico de uso único nos locais que especifica”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2580/2021: “Institui a Semana Municipal Cultural da Pintura Bauernmalerei e o Dia Municipal do Bauernmalerei “Maria Carmem Wanderley Osterne”.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2589/2021: "Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do  Espectro Autista - TEA".

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2599/2021: "Altera a  Lei nº 2.462/2021, que "Institui a  Política Municipal de Cuidados Paliativos"

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2600/2021: "Altera a Lei nº• 2.463/2021 que, "Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA".

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2612/2021: "Institui o Programa de Adoção de Áreas Verdes e Espaços Públicos".

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2666/2022: "Revoga os artigos 17 e 18 da Lei nº 2.311, que "Dispõe sobre a regularização de construções no Município de Camanducaia".

Apresentou o Projeto de Lei Nº 2717/2022: "Dispõe sobre a denominação de nomes de ruas do Loteamento  Fazenda  Eucaliptal - Bairros  Recanto  Eucaliptal,  Reserva Grinberg e  Reserva Grinberg II".

serginho.vargas2019@gmail.com

(35) 98402-1164


Comissões em que vereador atua
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Proposições do vereador
Não há registros.

Mesa Diretora
Presidente - 2023