🚨 6 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO!

O Plenário deu sinal verde para projetos que impactam diretamente a vida de todos! Prepare-se para conhecer o “Programa IPTU em Dia – Cidade em Harmonia” e a chance de ser um sortudo com o “Contribuinte Premiado”, incentivando a educação fiscal e a regularização. Além disso, a casa legislativa votou por ajustes e melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores, incluindo a importantíssima instituição do 13º do vale alimentação/auxílio alimentação.

12/12/2025 às 10h22

O Presidente Edivaldo (Eidi), se reúne com Vice-Presidente Leandro do Jaguary e os Vereadores Reginaldo Oliveira (1º Secretário), Rodrigo Messias (2º Secretário), Ailton Sousa (Líder de Governo), Gilmar Pereira, Dú de Monte Verde, Serginho Vargas Junior, Shirley Andrade, Silvinho da Loja e Valdir Donizetti, na noite de quinta (11/12, para a votarem de Projetos que necessitam de votação com urgência e que vão beneficiar muito a nossa população.

PROJETO DE LEI Nº 3001/2025 - “Institui o ‘PROGRAMA IPTU EM DIA – CIDADE EM HARMONIA’ em todo o Município" – APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 3003/2025 – “Institui o Programa de Educação Fiscal Contribuinte Premiado" – APROVADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2025 – “Altera a Lei Complementar nº 214/2025 " – APROVADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2025 - “Altera a Lei Complementar nº 176/2023 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município ” – APROVADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2025 – “Dispõe sobre a revogação do § 9º, da Seção II do art. 79, da Lei Complementar nº 173/2022 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município” – APROVADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257/2025 – “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 173/2022 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município para instituir 13º do vale alimentação do auxilio alimentação do servidores” – APROVADO.